Processo 123314/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 11:03
Autuado em 31/03/2009 11:03
Oficio de encaminhamento 093/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 77/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   77/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2010 Acórdão   77/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2009 17:48 336776/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2009 12:43 do Protocolo nº 343772/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 997/09-OCN-DCM do Sr. Vilson Rogério Goinski.
13/07/2009 13:10 do Protocolo nº 311498/09, referente a prorrogação de prazo.
25/06/2009 18:23 do aviso de recebimento do ofício nº 997/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 77/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2214/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1310/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2010 12:44 DP Processo em remessa externa
18/03/2010 17:22 DP  
17/03/2010 09:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 396/2010 -
12/02/2010 12:06 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2010 -
12/02/2010 12:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 438/2010 -
03/02/2010 11:10 S2C  
02/02/2010 15:06 DG  
02/12/2009 16:30 GAJTL  
01/12/2009 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1187/2009 -
24/11/2009 09:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2214/2009 -
19/11/2009 15:58 SMPjTC Parecer nº 14984/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas. Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré. Exercício financeiro de 2008. Contas regulares com ressalvas.
16/07/2009 09:34 DCM Instrução nº 3738/2009 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/07/2009 10:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1310/2009 -
31/03/2009 17:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 812/2009 -
31/03/2009 17:18 DCM Instrução nº 1803/2009 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 997/2009 -
31/03/2009 11:02 DP  

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